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SEJA BEM-VINDO(A) À BIOCENTRO!

‍Apresentamos os Termos de Uso do domínio digital BIOCENTRO. Sugerimos, também, a leitura atenta de nossa Política de Privacidade, também disponível nessa mesma página.

Apresentamos os Termos de Uso da plataforma digital BIOCENTRO.

Sugerimos, também, a leitura atenta de nossa Política de Privacidade, facilmente localizada na Web em: www.biocentro.com.br. Para melhor organizar as informações, arrolamos, na sequência, os principais pontos deste Termos de Uso, mas destacamos ser muito importante a leitura da integralidade desse documento.

Todo o relacionamento e interação dos Usuários com a plataforma BIOCENTRO são realizados de forma digital e online.

O Usuário não pagará qualquer tarifa adicional pela utilização da plataforma BIOCENTRO. Para utilizar a plataforma BIOCENTRO o Usuário acessa o Portal do Usuário seu smartphone, informa o número do seu CPF, e cria uma senha pessoal, sigilosa e intransferível. O Usuário não deve, em hipótese alguma, divulgar essa senha para terceiros e é o único responsável pelo uso da senha cadastrada.

O cadastro deverá ser efetivado completamente, facultando ao Usuário, o envio das informações necessárias, selecionar o plano de sua preferência e a forma de pagamento. O cartão digital estará disponível após a confirmação do pagamento, aceite do Contrato de Utilização de Cartão Digital BIOCENTRO e analise interna dos dados enviados pelos usuários, que disponibilizará a visualização digital quando aprovado, para que posterior a essas ações concluídas tenha acesso à rede credenciada para realizar consultas e exames com a apresentação digital da carteirinha.

A recusa na concessão do Cartão Digital ao associado após a verificação dos dados pesquisados não constitui qualquer medida discriminatória ou de índole pessoal, não implicando, por essa razão, em qualquer espécie de responsabilidade à BIOCENTRO.

Como medida de maior segurança para o Usuário, além da senha pessoal a ser cadastrada, quando realizado o agendamento e na data da consulta com a clínica credenciada, para a utilização do sistema Biocentro é necessário informar o Nº do Cartão do associado, que fica localizado na parte inferior esquerda carteira digital gerada pelo sistema, para a clínica credenciada.

Todas as informações dos Usuários são sigilosas e confidenciais, podendo ser utilizadas apenas e tão somente para a finalidade da plataforma BIOCENTRO, sendo autorizado, com a aceitação desses Termos, o acesso dessas informações pelas clinicas credenciadas à plataforma BIOCENTRO. Ao utilizar a plataforma BIOCENTRO, o Usuário pode ter acesso a serviços de terceiros. Nesse caso, os Usuários deverão analisar cuidadosamente os Termos de Uso desses terceiros. A BIOCENTRO não é responsável por esses serviços de terceiros.‍

1.PRIMEIRAS INFORMAÇÕES

‍Ficamos gratos por utilizar nossa plataforma digital desenvolvida pela BioCorp Serviços Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Belo Horizonte, com sede na Rua Nelson Soares de Faria, nº. 235, Cidade Nova, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP: 31170-030, inscrita no CNPJ sob o número 33.369.493/0001-90. Ao acessar o Portal do Usuário e utilizar os nossos serviços, você estará concordando com esses Termos de Uso. Seu acordo conosco inclui esses Termos de Uso e nossa Política de Privacidade disponibilizada no Portal do Usuário ou na Web em: www.biocentro.com.br, sendo que ao utilizar nossos Serviços, você confirma que leu, compreendeu e está de acordo com os termos previstos, comprometendo se a cumpri-los de forma integral. Para fazer uso da plataforma BIOCENTRO o Usuário precisa, concomitantemente: (i) ter um documento com validade nacional como o: RG, CNH, RNE ou CPF; (ii) ser residente no Brasil, onde os Serviços estão disponíveis; e (iii) ter um smartphone com sistema operacional IOS ou Android, nas versões mínimas, e com acesso à internet banda larga (3G, 4G ou 5G). O Usuário tem plena ciência que a “Falta do Pedido Médico para exames específicos” no ato do exame poderá ser um “IMPEDITIVO” para a realização dos mesmos, e que, em detrimento a falta deste, não haverá reembolso dos valores previamente pagos pelo associado. O Usuário também confirma que quaisquer informações de cadastro enviadas são verdadeiras, precisas e completas, tendo ciência que qualquer incompatibilidade apurada ocasionará a impossibilidade de uso da plataforma/aplicativo, sem qualquer responsabilidade da BIOCENTRO.

2. DEFINICÕES

‍Para os fins destes Termos e Condições de Uso, as designações abaixo terão os seguintes significados:

Usuário(s) ou associado(s): a pessoa física ou jurídica, por intermédio de representante legal devidamente habilitado, com plena capacidade de contratar, que acessa a plataforma BIOCENTRO e realiza o seu cadastro pessoal de modo a usufruir das funcionalidades oferecidas pela plataforma BIOCENTRO, aceitando, nessa oportunidade, incondicionalmente, os presentes Termos de Uso e a Política de Privacidade.

Plataforma BIOCENTRO: a plataforma da BIOCENTRO desenvolvida para operação em smartphone que tenha o sistema operacional IOS ou Android, nas versões mínimas e com acesso à internet banda larga (3G, 4G ou 5G).

BIOCENTRO: é a sociedade empresária BioCorp Serviços Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Belo Horizonte, na Rua Nelson Soares de Faria, nº. 235, Cidade Nova - BH / MG - CEP 31170-030, inscrita no CNPJ sob o número 33.369.493/0001-90.

Parceiro credenciado ou rede credenciada: é o(a) médico(a), devidamente inscrito(a) no Conselho Regional de Medicina da localidade de atuação sob nº válido, bem como Clínica com Contrato Social válido, documentos estes previamente verificados pela BIOCENTRO, através da plataforma BIOCENTRO, relação essa regida por contrato específico firmado entre o PARCEIRO CREDENCIADO e a BIOCENTRO.

Dados Pessoais: são informações disponibilizadas pelo usuário que, de alguma forma, o identifique, como: nome, endereço, CPF, número de telefone, endereço de e-mail, ou quaisquer outras informações pessoais.

Serviço(s): Todos os serviços prestados colocados à disposição do Usuário na plataforma BIOCENTRO.

Termos de Uso: Documento que apresenta as condições e regras para que o usuário possa usufruir dos serviços prestados pela BIOCENTRO.

Política de Privacidade: Documento que estabelece como as informações fornecidas pelo usuário serão utilizadas. Saiba mais no App em “Opções/Política de Privacidade” ou na Web em: www.biocentro.com.br.

Aceitar ou Aceite: o ato de o Usuário concordar com os Termos de Uso, Política de Privacidade e o Contrato Biocentro, para que a ação seja confirmada é necessário clicar na caixa “Li e aceito os Termos de Uso e Política de Privacidade” e na caixa “Li e aceito os termos do Contrato BIOCENTRO” dispostas na plataforma/aplicativo BIOCENTRO. Tal ato implica o consentimento prévio, expresso e informado do Usuário em relação a todo o disposto em tais documentos, autorizando o armazenamento de base de dados composta por Dados Pessoais, entre outras informações.

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3. ENTENDENDO A PLATAFORMA BIOCENTRO – VEJA OS BENEFÍCIOS!

A BIOCENTRO é uma plataforma com o fornecimento de serviços destinados a orientar e cuidar de sua saúde, utilizando de uma completa e qualificada rede credenciada assistencial, excluindo-se internações hospitalares, serviços de urgências e emergências, prestados pela PARCEIRA CREDENCIADA aos associados da BIOCENTRO, mediante pagamento do associado diretamente a PARCEIRA CREDENCIADA conforme valores e tabelas diferenciadas.

Os serviços da BIOCENTRO serão prestados sem natureza de exclusividade e isentos de quaisquer custos para a PARCEIRA CREDENCIADA.

A PARCEIRA CREDENCIADA autoriza BIOCENTRO a divulgar em seus portais de comunicação (mídias digitais, eletrônicas e impressas) todas as informações pertinentes aos serviços deste contrato.

Os ASSOCIADOS interagem com o sistema BIOCENTRO por meio do portal eletrônico www.biocentro.com.br que permite o acesso a toda rede credenciada. A liberação do acesso ao atendimento pela PARCEIRA CREDENCIADA se dará por meio da carteira digital do associado, autenticada ou validada pelo portal eletrônico informado acima, em caso do associado não ser autorizado pela BIOCENTRO em razões diversas, o associado deverá pagar o valor da tabela praticada pela PARCEIRA CREDENCIADA, sem quaisquer descontos ou benefícios.

Como funciona? Primeiro você precisa acessar o Portal do Usuário e se cadastrar. Fique tranquilo, o processo é 100% seguro e sigiloso. Após o cadastro é necessário fazer a escolha do plano de acordo com o seu perfil, para que tenha acesso à lista de parceiros credenciados BIOCENTRO, depois basta ligar para o contato informado e agendar sua consulta e/ou exame.

Como consigo agendar uma consulta e/ou exame? É necessário entrar em contato com a parceira credenciada para saber a disponibilidade dos dias e horários para agendamento, as informações das parceiras credenciadas como: telefone, endereços ficam disponíveis no Portal do Usuário.

Posso agendar com qualquer médico(a)? Sim, todos os profissionais registrados estão qualificados e credenciados para fazer seu atendimento. A BIOCENTRO fortalece o vínculo entre os profissionais da saúde e seus clientes, além de construir uma rede de confiança para conectar novos parceiros e novos clientes para ampliar as opções de profissionais na rede credenciada.

O que preciso apresentar no dia do exame ou consulta para ter os benefícios da BIOCENTRO? É necessário levar um documento com foto com validade nacional e informar que possui o sistema BIOCENTRO, apresentando o Nº do Cartão Digital Biocentro antes de efetuar o pagamento da consulta ou exame para ter acesso a tabela diferenciada para pagamento.

Como faço para pagar? O pagamento é feito diretamente na clínica no ato da consulta ou exame e a forma de pagamento varia de acordo com cada parceira credenciada.

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4. ADESÃO, CIÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO REALIZADO E CONSEQUÊNCIAS DO INADIMPLEMENTO

‍Para obtenção da totalidade dos benefícios proporcionados pela plataforma BIOCENTRO, o Usuário deverá efetuar o seu cadastro na plataforma BIOCENTRO, fornecendo seus Dados Pessoais. Para a realização do cadastro, é obrigatória a leitura, compreensão e Aceite dos presentes Termos de Uso e da Política de Privacidade pelo Usuário. Para a obtenção do Cartão Digital Biocentro para utilização na rede credenciada o Usuário deverá ler e aceitar os termos do Contrato BIOCENTRO. O ACEITE DOS TERMOS DE USO, DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DO CONTRATO BIOCENTRO DE EMISSÃO E UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DIGITAL IRÁ IMPLICAR DE QUE ELE LEU, ENTENDEU E ACEITOU INCONDICIONALMENTE TODAS AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DESSES DOCUMENTOS, ADMITINDO QUE OS AGENDAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES REALIZADAS ATRAVÉS DA PLATAFORMA BIOCENTRO SÃO DE SUA RESPONSABILIDADE, ESTANDO SUJEITO AOS MEIOS DE CONBRANÇA EXTRAJUDICIAIS E JUDICIAIS EM CASO DE INADIMPLEMENTO.

‍5. DA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA BIOCENTRO

5.1. A BIOCENTRO, por meio deste Termo de Uso, concede ao Usuário uma licença pessoal, limitada, temporária, revogável, não exclusiva e intransferível de uso da plataforma, sem cobrança adicional do Usuário de qualquer natureza, sendo certo que o Usuário não poderá utilizar e nem permitir o uso da plataforma para qualquer outra finalidade não expressamente prevista nestes Termos de Uso. Desta forma, não será permitido ao Usuário, sem qualquer limitação, copiar, modificar, distribuir, vender, alugar, compartilhar ou, ainda, ceder, a qualquer título, os serviços disponibilizados pela BIOCENTRO.

‍5.2. No ato de seu cadastro na plataforma BIOCENTRO, o Usuário fornecerá à BIOCENTRO seus Dados Pessoais, criando uma senha confidencial e de responsabilidade exclusiva do Usuário.

‍5.2.1. O Usuário será responsável pela veracidade, validade e precisão dos Dados Pessoais por ele fornecidos no seu cadastro, competindo-lhe manter referido cadastro sempre atualizado.

‍5.2.2. A BIOCENTRO não terá obrigação de policiar ou fiscalizar os Dados Pessoais fornecidos pelos Usuários, mas poderá, a seu exclusivo critério, excluir as informações que lhe pareçam inverídicas ou excessivas.

‍5.3. A utilização da plataforma pelo Usuário possui caráter pessoal e intransferível e está autorizada unicamente para fins lícitos relacionados ao propósito a que a plataforma se destina, de acordo com estes Termos de Uso. A propriedade intelectual da plataforma pertence, e continuará pertencendo, exclusivamente à BIOCENTRO.

6. DA COMUNICAÇÃO COM A BIOCENTRO

‍Para qualquer assunto relacionado às condições destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade, bem como ao Contrato BIOCENTRO e à plataforma, o Usuário deverá entrar em contato com a BIOCENTRO mediante mensagem endereçada ao e-mail atendimento@biocentro.com.br.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1. O Usuário não adquire, por meio do presente Termo de Uso ou da Política de Privacidade, nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, marcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, sobre ou relacionados a plataforma, bem como à base de dados composta por dados de Usuários, os quais são de propriedade exclusiva da BIOCENTRO.

‍7.2. Todo e qualquer conteúdo disponibilizado na plataforma, bem como toda e qualquer base de dados constituída pela BIOCENTRO pertencem exclusivamente à BIOCENTRO e são protegidos pela lei brasileira, especialmente no que se refere à propriedade intelectual e aos direitos autorais. Na qualidade de exclusivo titular da propriedade intelectual da citada base de dados, a BIOCENTRO poderá utilizá-la livremente e da forma que melhor atenda seus interesses.

‍7.3. A BIOCENTRO poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo e sem necessidade de comunicação prévia ao Usuário: (i) encerrar, modificar ou suspender, total ou parcialmente, o acesso do Usuário à plataforma, quando referido acesso ou cadastro violar as condições estabelecidas nestes Termos de Uso e/ou na Política de Privacidade; (ii) excluir, total ou parcialmente, as informações cadastradas pelo Usuário que não estejam em consonância com as disposições destes Termos de Uso.

‍7.4. Poderá, ainda, a BIOCENTRO, a seu exclusivo critério, suspender, modificar ou encerrar as atividades da plataforma, mediante comunicação prévia ao Usuário, salvo nas hipóteses de ato de autoridade competente, caso fortuito ou força maior.

‍7.5. A BIOCENTRO poderá, a qualquer tempo, mediante comunicação prévia ao Usuário no endereço de e-mail por este indicado em seu cadastro pessoal e por meio de aviso na própria plataforma BIOCENTRO, definir preços para oferecimento de determinados Conteúdos e/ou Serviços, ainda que inicialmente tenham sido ofertados de forma gratuita e deverá, ainda, de forma clara, indicar qual o preço vigente de determinado serviço, questionando o Usuário sobre a sua vontade de prosseguir com referida contratação.

‍7.6. O Usuário AUTORIZA, neste ato, à BIOCENTRO a enviar para o seu endereço de e-mail mensagens ou outras correspondências de caráter informativo, comercial e/ou promocional.

8. INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

8.1. Ao cadastrar-se na plataforma BIOCENTRO, o Usuário concorda com a Política de Privacidade: no Portal do Usuário ou na Web em: www.biocentro.com.br. Mediante Aceite da Política de Privacidade, o Usuário concede à BIOCENTRO AUTORIZAÇÃO para uso dos seus dados, de acordo com as regras constantes destes Termos de Uso e da Política de Privacidade.

8.2. Ao emitir o seu “de acordo” no momento do cadastro, o Usuário autoriza que a BIOCENTRO compartilhe seus dados em sua Rede Credenciada para fins de confirmação da sua titularidade e dos seus dependentes.

8.3. O Usuário poderá solicitar correção, exclusão ou registro de anotação complementar, mediante solicitação formal. O Usuário declara estar ciente de que, ocorrendo à falta de pagamento de qualquer obrigação assumida e não sendo solucionada a pendência pela via extrajudicial, será promovida demanda judicial competente.

‍9. INDENIZAÇÃO

9.1. O Usuário concorda em defender, indenizar e manter indene a BIOCENTRO, diretores, empregados e agentes, de e contra quaisquer encargos, ações ou demandas, incluindo, exemplificativamente, honorários advocatícios razoáveis, resultantes: (i) da eventual utilização indevida da plataforma BIOCENTRO; (ii) da violação das condições ora pactuadas; (iii) qualquer atividade da qual o Usuário participe ou por meio dos Serviços; e (iv) a violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiro.

10. VIGÊNCIA E RESCISÃO

10.1. Estes Termos de Uso e a Política de Privacidade vigerão por prazo indeterminado, a partir do Aceite do Usuário, podendo ser modificados ou rescindidos unilateralmente por qualquer das partes a qualquer tempo, sem qualquer ônus, mediante simples cancelamento por meio da própria plataforma BIOCENTRO.

‍10.2. O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar a exclusão da plataforma BIOCENTRO, encerrando seu relacionamento com a BIOCENTRO, mediante solicitação realizada diretamente por meio da plataforma, desde que não esteja no Plano Fidelidade onde deve cumprir prazo de 12 meses. Neste caso, os dados do Usuário serão tratados de acordo com o disposto na Política de Privacidade.

11. MODIFICAÇÕES

11.1. A BIOCENTRO poderá, a qualquer tempo, alterar estes Termos de Uso ou a Política de Privacidade, a seu exclusivo critério. Quaisquer alterações nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade serão informadas por meio da plataforma ou do site da BIOCENTRO; e com prazo de antecedência de 30 (trinta) dias da efetiva modificação; e será seguido da solicitação de aceite do associado para que este continue a ter acesso aos benefícios.

‍11.2. Será sempre indicada à data da última atualização realizada pela BIOCENTRO aos presentes Termos de Uso.

‍11.3. O Usuário reconhece e aceita que, assim que publicada a alteração destes Termos de Uso e/ou da Política de Privacidade no site ou na plataforma, o uso dos mesmos passará a ser submetido aos Termos de Uso/Política de Privacidade atualizados.

‍12. DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. Estes Termos de Uso não geram contrato de sociedade, franquia ou relação de trabalho entre o Usuário e a BIOCENTRO, seus profissionais, parceiros e/ou Anunciantes.

‍12.2. Caso qualquer disposição destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade venha a ser considerada ilegal ou nula ou inexequível por qualquer razão, as disposições restantes não serão afetadas, permanecendo válidas e aplicáveis na máxima extensão possível.

‍12.3. Estes Termos de Uso, a Política de Privacidade e o Contrato BIOCENTRO firmado com a parceira credenciada constituem a totalidade do acordo sobre as condições de uso da plataforma BIOCENTRO. O Usuário declara ter ciência dos direitos e obrigações decorrentes dos presentes Termos de Uso e da Política de Privacidade, tendo lido, compreendido e aceito todos os termos e condições neles inseridos.

‍13. LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Uso serão interpretados exclusivamente segundo as leis Brasileiras.

Eu li e aceito os termos e condições de uso.

SEJA BEM-VINDO(A) À BIOCENTRO! &zwj;Apresentamos os Termos de Uso do domínio digital BIOCENTRO. Sugerimos, também, a leitura atenta de nossa Política de Privacidade, também disponível nessa mesma página. Apresentamos os Termos de Uso da plataforma digital BIOCENTRO. Sugerimos, também, a leitura atenta de nossa Política de Privacidade, facilmente localizada na Web em:  <a href="http://www.biocentro.com.br" style="color:blue; text-decoration:underline">www.biocentro.com.br</a>. Para melhor organizar as informações, arrolamos, na sequência, os principais pontos deste Termos de Uso, mas destacamos ser muito importante a leitura da integralidade desse documento. Todo o relacionamento e interação dos Usuários com a plataforma BIOCENTRO são realizados de forma digital e online. O Usuário não pagará qualquer tarifa adicional pela utilização da plataforma BIOCENTRO. Para utilizar a plataforma BIOCENTRO o Usuário acessa o Portal do Usuário seu smartphone, informa o número do seu CPF, e cria uma senha pessoal, sigilosa e intransferível. O Usuário não deve, em hipótese alguma, divulgar essa senha para terceiros e é o único responsável pelo uso da senha cadastrada. O cadastro deverá ser efetivado completamente, facultando ao Usuário, o envio das informações necessárias, selecionar o plano de sua preferência e a forma de pagamento. O cartão digital estará disponível após a confirmação do pagamento, aceite do Contrato de Utilização de Cartão Digital BIOCENTRO e analise interna dos dados enviados pelos usuários, que disponibilizará a visualização digital quando aprovado, para que posterior a essas ações concluídas tenha acesso à rede credenciada para realizar consultas e exames com a apresentação digital da carteirinha. A recusa na concessão do Cartão Digital ao associado após a verificação dos dados pesquisados não constitui qualquer medida discriminatória ou de índole pessoal, não implicando, por essa razão, em qualquer espécie de responsabilidade à BIOCENTRO. Como medida de maior segurança para o Usuário, além da senha pessoal a ser cadastrada, quando realizado o agendamento e na data da consulta com a clínica credenciada, para a utilização do sistema Biocentro é necessário informar o Nº do Cartão do associado, que fica localizado na parte inferior esquerda carteira digital gerada pelo sistema, para a clínica credenciada. Todas as informações dos Usuários são sigilosas e confidenciais, podendo ser utilizadas apenas e tão somente para a finalidade da plataforma BIOCENTRO, sendo autorizado, com a aceitação desses Termos, o acesso dessas informações pelas clinicas credenciadas à plataforma BIOCENTRO. Ao utilizar a plataforma BIOCENTRO, o Usuário pode ter acesso a serviços de terceiros. Nesse caso, os Usuários deverão analisar cuidadosamente os Termos de Uso desses terceiros. A BIOCENTRO não é responsável por esses serviços de terceiros.&zwj; 1.PRIMEIRAS INFORMAÇÕES &zwj;Ficamos gratos por utilizar nossa plataforma digital desenvolvida pela BioCorp Serviços Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Belo Horizonte, com sede na <a name="_Hlk211419500">Rua Nelson Soares de Faria, nº. 235, Cidade Nova, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP: 31170-030</a>, inscrita no CNPJ sob o número 33.369.493/0001-90. Ao acessar o Portal do Usuário e utilizar os nossos serviços, você estará concordando com esses Termos de Uso. Seu acordo conosco inclui esses Termos de Uso e nossa Política de Privacidade disponibilizada no Portal do Usuário ou na Web em:  <a href="http://www.biocentro.com.br" style="color:blue; text-decoration:underline">www.biocentro.com.br</a>, sendo que ao utilizar nossos Serviços, você confirma que leu, compreendeu e está de acordo com os termos previstos, comprometendo se a cumpri-los de forma integral. Para fazer uso da plataforma BIOCENTRO o Usuário precisa, concomitantemente: (i) ter um documento com validade nacional como o: RG, CNH, RNE ou CPF; (ii) ser residente no Brasil, onde os Serviços estão disponíveis; e (iii) ter um smartphone com sistema operacional IOS ou Android, nas versões mínimas, e com acesso à internet banda larga (3G, 4G ou 5G). O Usuário tem plena ciência que a “Falta do Pedido Médico para exames específicos” no ato do exame poderá ser um “IMPEDITIVO” para a realização dos mesmos, e que, em detrimento a falta deste, não haverá reembolso dos valores previamente pagos pelo associado. O Usuário também confirma que quaisquer informações de cadastro enviadas são verdadeiras, precisas e completas, tendo ciência que qualquer incompatibilidade apurada ocasionará a impossibilidade de uso da plataforma/aplicativo, sem qualquer responsabilidade da BIOCENTRO. 2. DEFINICÕES &zwj;Para os fins destes Termos e Condições de Uso, as designações abaixo terão os seguintes significados:   Usuário(s) ou associado(s): a pessoa física ou jurídica, por intermédio de representante legal devidamente habilitado, com plena capacidade de contratar, que acessa a plataforma BIOCENTRO e realiza o seu cadastro pessoal de modo a usufruir das funcionalidades oferecidas pela plataforma BIOCENTRO, aceitando, nessa oportunidade, incondicionalmente, os presentes Termos de Uso e a Política de Privacidade.   Plataforma BIOCENTRO: a plataforma da BIOCENTRO desenvolvida para operação em smartphone que tenha o sistema operacional IOS ou Android, nas versões mínimas e com acesso à internet banda larga (3G, 4G ou 5G).   BIOCENTRO: é a sociedade empresária BioCorp Serviços Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Belo Horizonte, na Rua Nelson Soares de Faria, nº. 235, Cidade Nova - BH / MG - CEP 31170-030, inscrita no CNPJ sob o número 33.369.493/0001-90.   Parceiro credenciado ou rede credenciada: é o(a) médico(a), devidamente inscrito(a) no Conselho Regional de Medicina da localidade de atuação sob nº válido, bem como Clínica com Contrato Social válido, documentos estes previamente verificados pela BIOCENTRO, através da plataforma BIOCENTRO, relação essa regida por contrato específico firmado entre o PARCEIRO CREDENCIADO e a BIOCENTRO.   Dados Pessoais: são informações disponibilizadas pelo usuário que, de alguma forma, o identifique, como: nome, endereço, CPF, número de telefone, endereço de e-mail, ou quaisquer outras informações pessoais.   Serviço(s): Todos os serviços prestados colocados à disposição do Usuário na plataforma BIOCENTRO.   Termos de Uso: Documento que apresenta as condições e regras para que o usuário possa usufruir dos serviços prestados pela BIOCENTRO.   Política de Privacidade: Documento que estabelece como as informações fornecidas pelo usuário serão utilizadas. Saiba mais no App em “Opções/Política de Privacidade” ou na Web em:  <a href="http://www.biocentro.com.br" style="color:blue; text-decoration:underline">www.biocentro.com.br</a>.   Aceitar ou Aceite: o ato de o Usuário concordar com os Termos de Uso, Política de Privacidade e o Contrato Biocentro, para que a ação seja confirmada é necessário clicar na caixa “Li e aceito os Termos de Uso e Política de Privacidade” e na caixa “Li e aceito os termos do Contrato BIOCENTRO” dispostas na plataforma/aplicativo BIOCENTRO. Tal ato implica o consentimento prévio, expresso e informado do Usuário em relação a todo o disposto em tais documentos, autorizando o armazenamento de base de dados composta por Dados Pessoais, entre outras informações. &zwj; 3. ENTENDENDO A PLATAFORMA BIOCENTRO – VEJA OS BENEFÍCIOS! A BIOCENTRO é uma plataforma com o fornecimento de serviços destinados a orientar e cuidar de sua saúde, utilizando de uma completa e qualificada rede credenciada assistencial, excluindo-se internações hospitalares, serviços de urgências e emergências, prestados pela PARCEIRA CREDENCIADA aos associados da BIOCENTRO, mediante pagamento do associado diretamente a PARCEIRA CREDENCIADA conforme valores e tabelas diferenciadas. Os serviços da BIOCENTRO serão prestados sem natureza de exclusividade e isentos de quaisquer custos para a PARCEIRA CREDENCIADA. A PARCEIRA CREDENCIADA autoriza BIOCENTRO a divulgar em seus portais de comunicação (mídias digitais, eletrônicas e impressas) todas as informações pertinentes aos serviços deste contrato. Os ASSOCIADOS interagem com o sistema BIOCENTRO por meio do portal eletrônico www.biocentro.com.br que permite o acesso a toda rede credenciada. A liberação do acesso ao atendimento pela PARCEIRA CREDENCIADA se dará por meio da carteira digital do associado, autenticada ou validada pelo portal eletrônico informado acima, em caso do associado não ser autorizado pela BIOCENTRO em razões diversas, o associado deverá pagar o valor da tabela praticada pela PARCEIRA CREDENCIADA, sem quaisquer descontos ou benefícios.   Como funciona? Primeiro você precisa acessar o Portal do Usuário e se cadastrar. Fique tranquilo, o processo é 100% seguro e sigiloso. Após o cadastro é necessário fazer a escolha do plano de acordo com o seu perfil, para que tenha acesso à lista de parceiros credenciados BIOCENTRO, depois basta ligar para o contato informado e agendar sua consulta e/ou exame.   Como consigo agendar uma consulta e/ou exame? É necessário entrar em contato com a parceira credenciada para saber a disponibilidade dos dias e horários para agendamento, as informações das parceiras credenciadas como: telefone, endereços ficam disponíveis no Portal do Usuário.   Posso agendar com qualquer médico(a)? Sim, todos os profissionais registrados estão qualificados e credenciados para fazer seu atendimento. A BIOCENTRO fortalece o vínculo entre os profissionais da saúde e seus clientes, além de construir uma rede de confiança para conectar novos parceiros e novos clientes para ampliar as opções de profissionais na rede credenciada.   O que preciso apresentar no dia do exame ou consulta para ter os benefícios da BIOCENTRO? É necessário levar um documento com foto com validade nacional e informar que possui o sistema BIOCENTRO, apresentando o Nº do Cartão Digital Biocentro antes de efetuar o pagamento da consulta ou exame para ter acesso a tabela diferenciada para pagamento.   Como faço para pagar? O pagamento é feito diretamente na clínica no ato da consulta ou exame e a forma de pagamento varia de acordo com cada parceira credenciada. &zwj; 4. ADESÃO, CIÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO REALIZADO E CONSEQUÊNCIAS DO INADIMPLEMENTO &zwj;Para obtenção da totalidade dos benefícios proporcionados pela plataforma BIOCENTRO, o Usuário deverá efetuar o seu cadastro na plataforma BIOCENTRO, fornecendo seus Dados Pessoais. Para a realização do cadastro, é obrigatória a leitura, compreensão e Aceite dos presentes Termos de Uso e da Política de Privacidade pelo Usuário. Para a obtenção do Cartão Digital Biocentro para utilização na rede credenciada o Usuário deverá ler e aceitar os termos do Contrato BIOCENTRO. O ACEITE DOS TERMOS DE USO, DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DO CONTRATO BIOCENTRO DE EMISSÃO E UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DIGITAL IRÁ IMPLICAR DE QUE ELE LEU, ENTENDEU E ACEITOU INCONDICIONALMENTE TODAS AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DESSES DOCUMENTOS, ADMITINDO QUE OS AGENDAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES REALIZADAS ATRAVÉS DA PLATAFORMA BIOCENTRO SÃO DE SUA RESPONSABILIDADE, ESTANDO SUJEITO AOS MEIOS DE CONBRANÇA EXTRAJUDICIAIS E JUDICIAIS EM CASO DE INADIMPLEMENTO. &zwj;5. DA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA BIOCENTRO 5.1. A BIOCENTRO, por meio deste Termo de Uso, concede ao Usuário uma licença pessoal, limitada, temporária, revogável, não exclusiva e intransferível de uso da plataforma, sem cobrança adicional do Usuário de qualquer natureza, sendo certo que o Usuário não poderá utilizar e nem permitir o uso da plataforma para qualquer outra finalidade não expressamente prevista nestes Termos de Uso. Desta forma, não será permitido ao Usuário, sem qualquer limitação, copiar, modificar, distribuir, vender, alugar, compartilhar ou, ainda, ceder, a qualquer título, os serviços disponibilizados pela BIOCENTRO. &zwj;5.2. No ato de seu cadastro na plataforma BIOCENTRO, o Usuário fornecerá à BIOCENTRO seus Dados Pessoais, criando uma senha confidencial e de responsabilidade exclusiva do Usuário. &zwj;5.2.1. O Usuário será responsável pela veracidade, validade e precisão dos Dados Pessoais por ele fornecidos no seu cadastro, competindo-lhe manter referido cadastro sempre atualizado. &zwj;5.2.2. A BIOCENTRO não terá obrigação de policiar ou fiscalizar os Dados Pessoais fornecidos pelos Usuários, mas poderá, a seu exclusivo critério, excluir as informações que lhe pareçam inverídicas ou excessivas. &zwj;5.3. A utilização da plataforma pelo Usuário possui caráter pessoal e intransferível e está autorizada unicamente para fins lícitos relacionados ao propósito a que a plataforma se destina, de acordo com estes Termos de Uso. A propriedade intelectual da plataforma pertence, e continuará pertencendo, exclusivamente à BIOCENTRO.       6. DA COMUNICAÇÃO COM A BIOCENTRO &zwj;Para qualquer assunto relacionado às condições destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade, bem como ao Contrato BIOCENTRO e à plataforma, o Usuário deverá entrar em contato com a BIOCENTRO mediante mensagem endereçada ao e-mail  <a href="mailto:atendimento@biocentro.com" style="color:blue; text-decoration:underline">atendimento@biocentro.com</a>.br. 7. PROPRIEDADE INTELECTUAL 7.1. O Usuário não adquire, por meio do presente Termo de Uso ou da Política de Privacidade, nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, marcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, sobre ou relacionados a plataforma, bem como à base de dados composta por dados de Usuários, os quais são de propriedade exclusiva da BIOCENTRO. &zwj;7.2. Todo e qualquer conteúdo disponibilizado na plataforma, bem como toda e qualquer base de dados constituída pela BIOCENTRO pertencem exclusivamente à BIOCENTRO e são protegidos pela lei brasileira, especialmente no que se refere à propriedade intelectual e aos direitos autorais. Na qualidade de exclusivo titular da propriedade intelectual da citada base de dados, a BIOCENTRO poderá utilizá-la livremente e da forma que melhor atenda seus interesses. &zwj;7.3. A BIOCENTRO poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo e sem necessidade de comunicação prévia ao Usuário: (i) encerrar, modificar ou suspender, total ou parcialmente, o acesso do Usuário à plataforma, quando referido acesso ou cadastro violar as condições estabelecidas nestes Termos de Uso e/ou na Política de Privacidade; (ii) excluir, total ou parcialmente, as informações cadastradas pelo Usuário que não estejam em consonância com as disposições destes Termos de Uso. &zwj;7.4. Poderá, ainda, a BIOCENTRO, a seu exclusivo critério, suspender, modificar ou encerrar as atividades da plataforma, mediante comunicação prévia ao Usuário, salvo nas hipóteses de ato de autoridade competente, caso fortuito ou força maior. &zwj;7.5. A BIOCENTRO poderá, a qualquer tempo, mediante comunicação prévia ao Usuário no endereço de e-mail por este indicado em seu cadastro pessoal e por meio de aviso na própria plataforma BIOCENTRO, definir preços para oferecimento de determinados Conteúdos e/ou Serviços, ainda que inicialmente tenham sido ofertados de forma gratuita e deverá, ainda, de forma clara, indicar qual o preço vigente de determinado serviço, questionando o Usuário sobre a sua vontade de prosseguir com referida contratação. &zwj;7.6. O Usuário AUTORIZA, neste ato, à BIOCENTRO a enviar para o seu endereço de e-mail mensagens ou outras correspondências de caráter informativo, comercial e/ou promocional.     8. INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE 8.1. Ao cadastrar-se na plataforma BIOCENTRO, o Usuário concorda com a Política de Privacidade: no Portal do Usuário ou na Web em:  <a href="http://www.biocentro.com.br" style="color:blue; text-decoration:underline">www.biocentro.com.br</a>. Mediante Aceite da Política de Privacidade, o Usuário concede à BIOCENTRO AUTORIZAÇÃO para uso dos seus dados, de acordo com as regras constantes destes Termos de Uso e da Política de Privacidade. 8.2. Ao emitir o seu “de acordo” no momento do cadastro, o Usuário autoriza que a BIOCENTRO compartilhe seus dados em sua Rede Credenciada para fins de confirmação da sua titularidade e dos seus dependentes. 8.3. O Usuário poderá solicitar correção, exclusão ou registro de anotação complementar, mediante solicitação formal. O Usuário declara estar ciente de que, ocorrendo à falta de pagamento de qualquer obrigação assumida e não sendo solucionada a pendência pela via extrajudicial, será promovida demanda judicial competente.   &zwj;9. INDENIZAÇÃO 9.1. O Usuário concorda em defender, indenizar e manter indene a BIOCENTRO, diretores, empregados e agentes, de e contra quaisquer encargos, ações ou demandas, incluindo, exemplificativamente, honorários advocatícios razoáveis, resultantes: (i) da eventual utilização indevida da plataforma BIOCENTRO; (ii) da violação das condições ora pactuadas; (iii) qualquer atividade da qual o Usuário participe ou por meio dos Serviços; e (iv) a violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiro. 10. VIGÊNCIA E RESCISÃO 10.1. Estes Termos de Uso e a Política de Privacidade vigerão por prazo indeterminado, a partir do Aceite do Usuário, podendo ser modificados ou rescindidos unilateralmente por qualquer das partes a qualquer tempo, sem qualquer ônus, mediante simples cancelamento por meio da própria plataforma BIOCENTRO. &zwj;10.2. O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar a exclusão da plataforma BIOCENTRO, encerrando seu relacionamento com a BIOCENTRO, mediante solicitação realizada diretamente por meio da plataforma, desde que não esteja no Plano Fidelidade onde deve cumprir prazo de 12 meses. Neste caso, os dados do Usuário serão tratados de acordo com o disposto na Política de Privacidade.       11. MODIFICAÇÕES 11.1. A BIOCENTRO poderá, a qualquer tempo, alterar estes Termos de Uso ou a Política de Privacidade, a seu exclusivo critério. Quaisquer alterações nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade serão informadas por meio da plataforma ou do site da BIOCENTRO; e com prazo de antecedência de 30 (trinta) dias da efetiva modificação; e será seguido da solicitação de aceite do associado para que este continue a ter acesso aos benefícios. &zwj;11.2. Será sempre indicada à data da última atualização realizada pela BIOCENTRO aos presentes Termos de Uso. &zwj;11.3. O Usuário reconhece e aceita que, assim que publicada a alteração destes Termos de Uso e/ou da Política de Privacidade no site ou na plataforma, o uso dos mesmos passará a ser submetido aos Termos de Uso/Política de Privacidade atualizados. &zwj;12. DISPOSIÇÕES GERAIS   12.1. Estes Termos de Uso não geram contrato de sociedade, franquia ou relação de trabalho entre o Usuário e a BIOCENTRO, seus profissionais, parceiros e/ou Anunciantes. &zwj;12.2. Caso qualquer disposição destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade venha a ser considerada ilegal ou nula ou inexequível por qualquer razão, as disposições restantes não serão afetadas, permanecendo válidas e aplicáveis na máxima extensão possível. &zwj;12.3. Estes Termos de Uso, a Política de Privacidade e o Contrato BIOCENTRO firmado com a parceira credenciada constituem a totalidade do acordo sobre as condições de uso da plataforma BIOCENTRO. O Usuário declara ter ciência dos direitos e obrigações decorrentes dos presentes Termos de Uso e da Política de Privacidade, tendo lido, compreendido e aceito todos os termos e condições neles inseridos. &zwj;13. LEI APLICÁVEL Estes Termos de Uso serão interpretados exclusivamente segundo as leis Brasileiras.

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